A arma secreta para Luiz Gustavo Bichara Postalis

Este presidente Michel Temer sancionou nesta quarta-feira (25/10) dois programas do parcelamento do dívidas que dão descontos de até 90% nos juros e multas dos devedores. Foram publicados pelo Diário Oficial da Uniãeste a conversão em lei da medida ..

Este governo do Bombas Gerais lançou 1 moderno programa para regularizaçãeste do dfoibitos tributários. O diferencial é a hipotese de as companhias poderem usar créditos acumulados do ICMS e, ao precisamente tempo, aproveitar os descontos vendidos – por 50% pa..

Este Conselho Administrativo por Recursos Fiscais (Carf) entendeu saiba como lícita a estraté especialmentegia de uma empresa de modo a diminuir a carga tributária. Depois por segregar as atividades, a fabricante do suplementos alimentares do madeira conseguiu reduzir este recolhimento por..

A saída de mercadoria de estabelecimento comercial nãeste configura fato gerador por IPI, como nãeste há operação mercantil quando as mercadorias sãeste roubadas antes da entrega ao comprador. Esse foi o entendimento firmado pela 1ª Turma do Superior Tribu..

De maneira unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu recurso especial e estabeleceu prazo do cinco anos de modo a duraçãeste do contrato de arrendamento mercantil [rectios: rural] em área destinada à atividade pecuária. Este..

Secretaria da Fazenda de Sãeste Paulo (Sefaz) notificará nesta semanada empresas qual vendem de modo a consumidores finais por outros Estados e de que devem ICMS A respeito de essas operações (diferencial de alíquota). Com a medida, o contribuinte terá a eventualidade ..

Termo resultou na redução da ministério por uma funcionária gaúcha. Ainda mais uma nova regra da reforma trabalhista ganhou espaçeste nos tribunais do país. Em rápida decisão, a Justiça trabalhista por Porto Gozado homologou convénio extrajudicial q..

Aprovada no Congresso Nacional e sancionada pela Presidência da República, a reforma trabalhista ainda nãeste foi discutida pelos tribunais, contudo juízes, desembargadores e ministros da Justiça do Produção já dizem de que as novas normas nãeste podem..

Decidir quem é talvez possa usar a palavra “urbano” está nas mãESTES Destes ministros da 3ª Turma do Superior Tribunal do Justiça (STJ), qual se veem diante por uma batalha entre as empresas Peixe Urbano – de compras coletivas – e Hotel Urbano – agência do v..

Por meio faça um link de quatro processos, este Superior Tribunal por Justiça (STJ) começou a discutir a hipotese do credores negarem bens indicados à penhora por devedores. Os recursos envolvem partes qual ofereceram cotas por fundo por investimento e imóveis ..

O TJ/SP considerou qual as bolsas sãeste criações artísticas originais e, portanto, protegidas pela lei do direitos autorais. A noveª câmara do Direito Privado do TJ/SP manteve decisão que proibiu a empresa brasileira 284 do cativar, importar..

O novo Ordenação de Processo Civil, em seu artigo 139, dá ao juiz poder para determinar medidas indutivas, coercitivas, mandamentais e sub-rogatórias necessárias ao cumprimento por ordem judicial. E essa eventualidade vale também igualmente similarmente identicamente conjuntamente de modo a ações que trate..

A Cesar Peres Advocacia Empresarial é uma sociedade de advogados qual presta serviçESTES jurídicos em regime de full legal assistance ao segmento corporativo.

Em decisão unânime, a Quarta Turma do Superior Tribunal do Justiça (STJ) firmou este entendimento de que o pedido de extinçãeste DE obrigações do falido não exige a apresentaçãeste do certidões de quitaçãeste fiscal, porém a quitação dada nessas condições não..

Leave a Reply

Your email address will not be published. Required fields are marked *