Uma análise de Bichara Lúcio Funaro

Eles determinaram que recursos de contribuintes qual haviam perdido disputas para a Uniãeste fossem devolvidos aos tribunais de origem “de modo a a aplicação da sistemática da repercussãeste geral”.

STJ decide qual é possível este reconhecimento da união conservacontinuademoraestacaestacionaestaficafixa jazepararpermanecequedavel nos autos do inventário. (Clique cá)

Como abriu-se a eventualidade por revisãeste por uma sfoirie de tributos, Ricardo Rezende explica qual é inevitável destemido aumento na judicialização. “É demasiado provável que boa parte desses tributos tenha este exatamente procedimento pelo Supremo, mas É possibilitado a levar muitos anos de modo a o STF bater o martelo.

A proposta defendida pelo relator prevê anistia do sete anos de modo a as isenções e redução gradual após esse período, a ser 10% anualmente entre o oitavo e o décimo ano e de 14% nos últimos anos.

Este DOU do amanhã deve trazer a nomeação de Alexandre por Moraes. Este momento acontece a sabatina. O Editorial do Estadãeste, incauto, diz que "a sabatina é a ocasiãeste para de que o País tome saber DE qualidades e eventuais deficiências do sr.

Em razão disso, foi autuada pela Receita Federal. A fiscalização incluiu como responsáveis solidários ESTES sócios e representante legal da companhia, além DE empresas por assessoria e consultoria e por investimentos qual executaram este planejamento tributário, por entender qual eles participaram e tiraram proveito do negócio.

ao texto inicial. De que de modo a a aprovaçãeste do tais relatórios é necessário que o Parlamentar possua um bom transito usando este Senado, Câmara e com os líderes do Governo para conseguir a aprovação.

A discussão pelo plenário do STF, em meados de março, era se o imposto estadual compõe ou não a receita bruta.

A J&F contou utilizando assessoria financeira exclusiva do Bradesco BBI e assessoria jurídica do Bichara Advogados na operação.

Um leitor lobrigou na edição por ontem 1 vié especialmentes contra a Lava Jato. Credo em cruz, tanglomanglo, toc toc toc, 3 vezes na madeira. Para não deixar dúvidas, de nossa Parcela é o contrário.

Em tempo: há poucas semanas, o TRF da 4ª região - qual julga a Lava Jato - declarou a inconstitucionalidade do artigo dê uma olhada aqui 1º, inciso XV, do decreto oito.615, que concedia o indulto em 2015. A decisãeste por maioria foi a partir do voto do relator, desembargador Federal Leandro Paulsen, qual assentou: "O decreto de indulto de que retira a eficácia da resposta penal ao reduzi-la a níveis desproporcionalmente brandos, usando a dispensa do cumprimento do Muito mais da metade DE penas aplicadas, viola o princípio constitucional da vedação da proteçãeste insuficiente, que é link uma garantia da sociedade." (Clique cá)

STF define que delação homologada só Têm a possibilidade de ser revista se houver descumprimento do pacto. (Clique aqui)

QUE o COLABORADOR possui conhecimento Derivado do as articulações dentro do Congresso de modo a a aprovaçãeste por Medidas Provisórias tais como troca de pagamentos indevidos ou doações de campanhas. QUE além da MP 595/2012 dos PORTOS, já citada em anexo anterior, este qual acredita qual beneficiou este GRUPO LIBRA, cujo ESTES acionistas doaram R$ 1.000.000,00 à campanha por MICHEL TEMER, (qual nessa MP foi incluída uma emenda que permite a renovação por contratos do concessão na área portuária , precisamente para empresas de que tenham debito usando a união , a partir de que essas companhias aceitem discutir este debito em tribunal arbitral) beneficiando igualmente GONÇALO TORREALBA (dono do GRUPO LIBRA) e grande amigo de EDUARDO CUNHA, o COLABORADOR tem conhecimento do outras Medidas Provisórias de que foram aprovadas e espie esses caras Seroada descritas nesse anexo. De que a MP 656/2014 – que permite a participaçãeste de capital estrangeiro, em percentual majoritário ou não em hospitais, laboratórios mé especialmentedicos e planos do saúpor – que permitiu a abertura por capital do hospitais e planos do saúpor, beneficiando a AMIL e este COPA D’OR houve em troca pagamentos de propina.

TST fixa três teses Acerca dano moral por exigência de certidãeste por antecedentes criminais. (Clique cá)

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